DPR 412/1993, modificado pelo D.Lgs n. 102 de 2014, que regula o projeto, a instalação e a manutenção dos sistemas térmicos.
UNI 7129:2015, que estabelece os requisitos para a instalação de exaustores de cozinha.
UNI 10683:2017, que estabelece os requisitos para o projeto e a instalação de chaminés.

Em particular, o artigo 5, parágrafo 9, do DPR 412/1993, estabelece que "A descarga dos produtos da combustão deve ocorrer no telhado: é proibida a descarga direta na parede ou para espaços fechados, mesmo a céu aberto".

No entanto, o parágrafo 9 bis do mesmo artigo prevê algumas exceções a esta regra, que permitem a descarga na parede em alguns casos específicos, entre os quais:

Instalações instaladas antes de 31 de agosto de 2013: neste caso, a descarga na parede é permitida se a instalação ainda estiver em uso e se não for possível ou for excessivamente oneroso substituí-la por uma instalação no telhado.
Instalações com potência inferior a 35 kW: neste caso, a descarga na parede é permitida se a instalação estiver em uma habitação unifamiliar ou em uma unidade imobiliária independente.
Instalações com potência entre 35 e 70 kW: neste caso, a descarga na parede é permitida se a instalação estiver em um condomínio e se houver um dispositivo de controle da estanqueidade do duto de descarga.

Em todos os casos em que é permitida a descarga na parede, é necessário respeitar as seguintes prescrições:

O duto de descarga deve ser feito de material incombustível e deve ter uma seção não inferior a 150 cm².
O duto de descarga deve ser equipado com um dispositivo de controle de estanqueidade.
O duto de descarga deve ser instalado de forma a evitar infiltrações de água.

Além disso, é necessário obter autorização da Prefeitura antes de instalar um sistema com descarga na parede.

Em conclusão, as normas em vigor para a descarga de fumos e odores na parede são muito restritivas, e preveem que este tipo de descarga seja permitido apenas em casos específicos e somente se forem respeitadas as prescrições previstas.

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